Em consulta pública, população poderá opinar sobre minuta de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos

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Moradores de Manaus vão poder opinar sobre consulta pública sobre a minuta de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento acontece das 9h às 16h, no Auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, antiga Recife, n° 3.950, Parque Dez, zona Centro-Sul.

Aberta ao público, a consulta tem caráter consultivo, a fim de coletar sugestões e contribuições da sociedade para o instrumento legal que estabelece as normas e diretrizes que irão provocar uma gradual mudança de atitude, hábitos e consumo na população amazonense.

A lei é composta de 46 artigos, subdivididos em cinco capítulos. A minuta da Lei para consulta, sugestões e contribuições está disponível também no site www.residuossolidosamazonas.com.br ou pelo site da Sema no endereço eletrônico www.meioambiente.am.gov.br

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