O Projeto de Lei (PL) que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 17% para 18% foi aprovado por maioria, nesta terça-feira (06), pela Assembléia Legislativa do Amazonas (aALE-AM).
O aumento, que representa elevação de 5,88% do tributo, que é a principal receita do Estado, teve apenas três votos contrários.
A elevação do ICMS faz parte da Reforma Administrativa enviada pelo executivo estadual ao parlamento, que visa reverter as perdas com a queda da arrecadação estadual, agravada pela crise financeira que atinge a economia do país.
A Reforma Administrativa enviada pelo executivo em análise pela ALE-AM pretende gerar economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos do Estado.