Délcio Luís Santos participa da primeira sessão do Pleno como novo desembargador do TJAM

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Délcio Luís Santos participou nesta terça-feira (19) de sua primeira sessão do Pleno como novo integrante da Corte Estadual. Ele foi empossado no cargo no final da tarde de segunda-feira (18), em cerimônia prestigiada por um grande número de autoridades e profissionais da área do Direito e realizada no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo anexo à sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

Délcio Santos chega ao posto de desembargador em vaga destinada ao quinto constitucional (classe da advocacia). Ele foi o mais votado em eleições diretas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / Seccional Amazonas) para formação de lista sêxtupla. Depois, em votação já no âmbito do Pleno do TJAM, também saiu como o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador do Estado, Amazonino Mendes, que o nomeou.

Cerimônia

Délcio entrou na sessão solene de posse, na segunda-feira, conduzido pelos desembargadores Carla Reis e Jomar Fernandes. A saudação ao novo membro do TJAM foi feita pela desembargadora Joana Meirelles que, em seu discurso, elogiou as qualidades profissionais do novo desembargador, afirmando que ele chega à Corte Estadual pela inteligência e inegável competência.

“Nosso novo desembargador se firmou profissionalmente pela sobriedade, simplicidade e dedicada atenção no trato das aproximadas três mil causas em que atuou durante seus 22 anos de atividade da advocacia, bem como no êxito das tarefas jurisdicionais, administrativas e funcionais a ele confiadas enquanto membro da classe dos juristas na Corte Eleitoral no biênio 2013/2015”, disse Joana Meireles.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Amazonas, advogado Marco Aurélio Choy, que também discursou na solenidade, disse que a posse do novo desembargador é o fechamento de um ciclo que começou com escolha, pelo quinto constitucional, que é a participação da advocacia para composição do Pleno do TJAM. “Para nós advogados é muito importante a chegada de mais um representante da advocacia à Corte Estadual amazonense. O critério do Quinto Constitucional traz a voz e a visão da advocacia para dentro do Tribunal”, disse Choy.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, afirmou que o Pleno do TJAM recebe o novo membro com muita alegria, por se tratar de um jurista competente, cuja trajetória foi reconhecida tanto pela classe dos advogados, quanto pelo Tribunal de Justiça e teve o nome chancelado pelo governador Amazonino Mendes.

“O Délcio veio para completar o quadro de desembargadores e com os novos juízes que passaram a atuar no interior do Estado e as novas vagas abertas em Manaus, o Poder Judiciário do Amazonas tem tudo para melhorar ainda mais o seu desempenho. Já conquistamos o Selo Ouro, saindo do último lugar no ranking dos Tribunais para o quarto lugar e a tendência é que os resultados avancem ainda mais”, disse Pascarelli.

Para o prefeito Arthur Virgílio Neto, o novo desembargador é uma pessoa qualificada e experimentada na prática do direito. “Entre outros cargos, ele já foi membro do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) e, portanto, é considerado intelectualmente apto a desempenhar bem, com correção e competência o papel de novo desembargador do Amazonas”, avaliou Arthur Neto, que esteve acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Em seu discurso de posse, Délcio Santos disse que espera dignificar e honrar a advocacia e o Tribunal de Justiça do Amazonas, distribuindo justiça à sociedade, na qualidade de servidor público. Délcio adiantou que foi designado para trabalhar na 2ª Câmara Cível, mas que, na condição de desembargador está pronto para enfrentar todos os desafios, não importando a área, podendo ser cível ou criminal.

“Estou chegando em um Tribunal com um quadro de juízes completo, presentes em todo Estado e, agora, é trabalhar. Estou pronto para trabalhar, não importa a área. Desembargador atua em todas as áreas da justiça”, frisou. Ele afirmou, ainda que o Poder Judiciário do Amazonas tem dado demonstrações de que tem acompanhado a evolução da Justiça, acompanhado os reclames da sociedade.

Também discursaram na solenidade a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juíza Mônica Cristina da Câmara Raposo Chaves do Carmo; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o procurador-chefe do Ministério Público do Amazonas, Fábio Monteiro.

Perfil

Délcio Santos tem 53 anos, é natural do Rio de Janeiro e graduou-se em Direito na Universidade Estácio de Sá (RJ), em 1995. Filho de militar – o pai dele, Délcio Francisco Pôssas Santos foi comandante da Base Aérea de Manaus –, o novo desembargador passou a viver em Manaus na segunda metade da década de 90, onde construiu sua trajetória de 22 anos na advocacia, com atuação nas áreas trabalhista, penal, cível, eleitoral e administrativa. Entre 2013/2015 foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na vaga destinada à classe dos advogados. Casado com a advogada Huguette Santos, tem três filhos (Leonardo, Ananda e Joana).

Com a nomeação do desembargador Délcio Santos, o Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre e Lei Complementar 126/2013, que elevou de 19 para 26, o quadro de desembargadores. Das sete vagas, cinco foram preenchidas por juízes do TJAM (por merecimento e antiguidade), uma destinada ao Ministério Público e a última para a classe dos advogados. A distribuição das vagas para desembargadores de um Tribunal está prevista no Artigo 94 da Constituição Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *