Promover a integração dos planejamentos de obras e outros serviços, para minimizar e evitar impactos ou sinistros, na infraestrutura urbana de Manaus. É o objetivo do Comitê de Integração de Obras Públicas, criado nesta quarta-feira (25), durante encontro, pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), órgão do Governo do Estado.
Além da Arsam, o Comitê é formado por outros órgãos municipais, estaduais e federais ligados às obras de infraestrutura e concessionárias prestadoras de serviços públicos, como abastecimento de água, gás canalizado e energia elétrica. Durante a reunião, foi definido que o Comitê será presidido pelo representante do Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), Márcio Alexandre Silva.
De acordo com o diretor-presidente da Arsam, Fábio Alho, a criação do Comitê é um grande avanço para a sociedade, pois evitará demora na resolução dos problemas relacionados às redes de abastecimento de água e gás, já que, a partir de agora, haverá interação entre os órgãos e concessionárias. “Iremos facilitar a comunicação, por meio do compartilhamento de tecnologias e informações confiáveis, para formação de um grande banco de dados”, informou.Fábio Alho explicou que a Arsam já realiza um trabalho semelhante de interação de dados geográficos com a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminf), por intermédio de departamento próprio de estatística e geoprocessamento.Um dos maiores nomes em geotecnologia do país integra o Comitê, o professor Jorge Serra, que faz parte da Semef há um ano. De acordo com ele, o Comitê deve obedecer três premissas principais para eficácia das ações: integrar, padronizar e disponibilizar dados confiáveis para que todos os atores envolvidos possam gerir suas bases digitais de maneira eficiente e em tempo real.
O diretor de Gestão Estratégica da Semef, Alain Costa, destacou que a criação do Comitê vai permitir que os impactos de ações de infraestrutura sejam minimizados para a sociedade. De acordo com ele, os procedimentos estão sendo realizados pela Prefeitura de Manaus para a atualização do cadastro tributário e comercial, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) e o trabalho de georreferenciamento para atualização dos logradouros, ressaltando a discrepância de dados.”Temos um enorme problema com os endereços de Manaus. O contribuinte chega a perguntar do consumidor em que endereço ele gostaria de ter em uma conta, ou outro documento, no de água, luz, prefeitura ou correio? Além de atualizar de maneira eficiente esses endereços e padronizar procedimentos, com a criação desse comitê, iremos tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos, enfatizou”.
Órgãos e instituições – O Comitê de Integração de Obras Públicas é constituído pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminf), Secretaria Adjunta de Grandes Eventos (Seasge), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRRM), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e as concessionárias Manaus Ambiental e Eletrobrás.
Na semana passada, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA-AM), que não integra o Comitê recém-criado, mas tem importante papel fiscalizador, alertou para a os riscos da falta de manutenção, por parte do poder público, nas estruturas das pontes construídas da capital do Estado.
