O comitê de combate ao ‘Caixa 2’, coordenado pela Comissão de Ética e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM), composto por advogados, membros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas, do Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Economia e Sindicato dos Assistentes Sociais, estarão nas ruas no próximo domingo de eleição, no horário de 8h às 18h, com o objetivo de fiscalizar as principais zonas eleitorais da cidade.
O comitê foi formado em junho de 2016, e tem o propósito de combater crimes de ‘caixa 2’, configurados pela movimentação financeira não declarada dos candidatos, incluindo dinheiro de doações, gastos com campanha política, entre outros.
A concentração da equipe de fiscalização será às 8h30 no prédio da Secretaria do Estado da Fazenda (SEFAZ) 8h30, e depois seguirá para as zonas Leste e Norte, escolhidas para receber as ações do grupo. Segundo o presidente da comissão responsável pela ação e coordenador do comitê, Carlos Santiago, as regiões escolhidas apontam um índice maior de ilegalidade.
“Durante nossas diligências, detectamos muitos problemas nas regiões mais distantes da cidade, como contratação ilegal de pessoas para trabalharem nas campanhas, descumprimento dos direitos trabalhistas, entre outros. Isso fez com que escolhêssemos esses locais para realizar a ação”, pontuou o advogado.
Santiago explica que se for detectado algum crime eleitoral durante a fiscalização nas seções, cinco advogados estarão à disposição da população para tomar as medidas legais cabíveis e contribuir para a punição das infrações denunciadas.
“A OAB/AM, junto à outras instituições, tem buscado contribuir para a melhora da legislação eleitoral. Nós lutamos pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, pela Lei que pune a compra de votos, pela declaração de inconstitucionalidade da doação empresarial em campanhas, entre outras. Agora, vamos trabalhar na fiscalização das eleições e na conscientização dos cidadãos, buscando sempre lembrar que só através do voto conseguiremos transformar a política no país”, concluiu.
Aqueles que tiveram dúvidas sobre a ação ou denúncias sobre crimes eleitorais poderão entrar em contato com a Comissão de Ética e Reforma Política da OAB/AM através do número (92) 99977-9680.
A população pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ao comitê que também estará em contato direto com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), durante todo o pleito eleitoral. Pelo telefone 9 9977-9680