A principal recomendação do Conselho Nacional de Justiça é a desativação da cadeia pública desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada na Avenida Sete de Setembro, centro de Manaus. De acordo com o relatório do CNJ, a cadeia pública não apresenta as mínimas condições de receber pessoas privadas de liberdade.

O relatório final do Mutirão Carcerário 2013 foi entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)na manhã desta terça-feira (23), em solenidade no plenário Ataliba David Antônio, contou com a presença de várias autoridades do judiciário.

Além do fechamento da cadeia pública, o documento, recomenda a abertura de novas vagas, por conta superlotação dos presídios, concurso para agente penitenciário e concurso para novos Juízes.

De acordo com o conselheiro Guilherme Calmon, a realidade prisional do Amazonas é uma das que mais preocupa o Conselho Nacional de Justiça.

Para o secretário da Justiça e Direitos Humanos, coronel Luismar Bonates, o Governo do Amazonas vem fazendo a parte dele, atendendo as recomendações.

No relatório do CNJ, chama atenção a situação de um preso que havia sido julgado e inocentado, porém, mesmo após a sentença, continuou preso por mais de 470 dias.