O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL)  3161/15, dos deputados Alex Manente (PPS-SP) e Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro. O texto segue para o Senado.

“A Olimpíada reunirá 201 delegações, 70 mil voluntários e há uma expectativa de recebermos um milhão de pessoas. É fundamental que tenhamos a liberação de visto e da entrada desse grande número de pessoas que virão ao País”, disse Manente, comentando ainda a possibilidade de geração de empregos e o legado olímpico para o Brasil.

O texto aprovado prevê que portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores; da Justiça e do Turismo poderá determinar a dispensa unilateral do visto de turista para quem entrar no País até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.

Segundo a proposta, a dispensa unilateral não está condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio-2016.