Termina na próxima sexta-feira (20) o prazo para cadastramento e recadastramento de entidades para a eleição de 77 Conselhos Locais de Saúde (CLS). A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O período de inscrição teve início no dia 5 de dezembro do ano passado.
Os Conselhos Locais têm a função de propor, contribuir e deliberar sobre a gestão da saúde, de forma local, em Unidades de Saúde. “Cada CLS vai representar uma Unidade de Saúde, sendo composto por 50% de conselheiros representantes de usuários, 25% de representantes de trabalhadores e 25% de representantes de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão.
Os representantes de usuários são eleitos entre candidatos que devem pertencer a um grupo social legalmente constituído, como conselhos escolares, associações de moradores, igrejas e clubes de mães. Além disso, é obrigatório que a residência do candidato usuário seja na área de abrangência da Unidade de Saúde que irá representar. Os representantes de usuários são eleitos através do voto de usuários. Os trabalhadores de saúde são eleitos por trabalhadores. E os representantes de gestores são nomeados por indicação.
O prazo para indicação de representantes da gestão e a inscrição de candidatos que concorrerão à eleição como representantes dos trabalhadores também será encerrado no dia 20 de janeiro.
Os interessados podem obter mais informações junto à Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral, na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO), Sala B-8, rua Comandante Paulo Lasmar, s/n, conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz, no horário das 9h às 15h, ou pelo telefone 3214-7719.
O período de votação ocorrerá em fevereiro. No dia a 6 de fevereiro a eleição acontecerá nas Unidades de Saúde localizadas nas zonas Sul, Centro Sul e Norte. No dia 9 de fevereiro será realizada a eleição para a zona Rural Terrestre; no dia 13 de fevereiro será a vez das zonas Leste, Oeste e Centro-Oeste; e no dia 16 de fevereiro, na zona Rural das áreas fluvial rio Amazonas e do rio Negro, será encerrada a eleição.
A meta é eleger cerca de 800 conselheiros, titulares e suplentes, para 20 novos Conselhos Locais de Saúde, além de compor os 57 que já estão implantados em Manaus, com representação válida para triênio 2017-2020.