O futuro do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) será discutido em audiência pública na próxima segunda-feira (31), no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a partir das 8h. O debate, que reunirá governos, ministérios, comunidade acadêmica, secretários de ciência e tecnologia da Amazônia e demais interessados no tema, é uma realização das comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia do Senado.

No encontro, informa a senadora Vanessa Grazziotin, titular da Comissão de Meio Ambiente do Senado, será discutida a reestruturação do CBA, essencialmente a definição de uma personalidade jurídica para que o Centro possa ser de fato um instrumento de indução do desenvolvimento da bioindústria, para a região e todo o País. E nessa perspectiva, o Centro se mostra com potencial até mesmo para fortalecer o Polo Industrial de Manaus.

Apesar de ter sido criado há mais de uma década, acrescenta a senadora, ainda persistem algumas questões a serem resolvidas sobre o Centro, como a personalidade jurídica indefinida que o impede de contratar convênios ou mesmo negociar produtos oriundos de pesquisas.

“O encontro com todos os atores interessados no tema tem o propósito de debater a importância do CBA para a Amazônia, para o Brasil, e de buscar soluções para o seu pleno funcionamento”, ressalta Vanessa.

A audiência pública terá a participação de representantes dos ministérios do Desenvolvimento (Mdic) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), como o secretário de Inovação do Mdic, Marcos Vinícius. Também foram convidados os secretários de ciência e tecnologia dos Estados da Amazônia, autoridades ligadas ao Governo do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Câmara Municipal (CMM), da Suframa , indústria, Ufam, UEA, Inpa, Inmetro, Embrapa, além de pesquisadores do movimento Pró-CBA.

No comando do Inmetro

No dia 16 de junho passado, um termo de execução descentralizada foi assinado entre o Mdic, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Suframa para o início de um novo processo de comando do CBA. Pelo termo, cabe ao Inmetro a gestão técnica, administrativa e financeira do Centro de pesquisas.

Apesar da iniciativa do governo federal, desde então pouco mudou a realidade do CBA, que ainda padece de autonomia e agilidade para potencializar a estrutura de laboratórios e equipamentos que mantém.