Até abril, Ouvidoria Ambiental estará instalada em 11 municípios, diz TCE-AM

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Recém-instalada no Amazonas, a Ouvidoria Ambiental do Tribunal de Contas do Estado (TCE- AM) já se faz presente em Manacapuru, Itacoatiara, Tabatinga e Iranduba, municípios da Região Metropolitana de Manaus, e pretende chegar a outras sete cidades, até o mês de abril deste ano, por meio de urnas espalhadas pelas cidades, para colher denúncias, críticas e colhendo sugestões para o aprimoramento do serviço público.

No próximo dia 10 de abril, ouvidor-geral do TCE, conselheiro Júlio Pinheiro, abre a segunda fase de instalações das urnas, nas Câmaras Municipais, pela cidade de Tefé, com palestra para alunos e servidores públicos no Estado a respeito do papel do cidadão como responsável pelo patrimônio público de modo geral, e pelo ambiental, que se encaixa, segundo a Constituição, dentro do sentido de patrimônio. Nessa leva, serão instaladas urnas também em Novo Airão, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Parintins, Nhamundá e Presidente Figueiredo. A meta é estar presente em todos os municípios do Amazonas.

As urnas deixadas nas Câmaras Municipais pelo TCE foram emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após uma parceria firmada com a corte eleitoral. É mais um canal de comunicação criado pela ouvidoria para aproximar a sociedade do Tribunal de Contas, que recebe denúncias também por meio do portal do TCE, do telefone, fax, e-mail e correspondências.

A Ouvidoria Ambiental, que faz parte da Ouvidoria Geral do TCE, foi instalada oficialmente no último dia 20 de março, mas, desde agosto do ano passado, o conselheiro Júlio Pinheiro e servidores do setor têm percorrido os municípios, fazendo palestras em escolas e instalando as referidas urnas. “Estamos abrindo esse canal para ampliar o acesso da população ao TCE. No interior, sabemos que as pessoas não têm a internet para fazer uma demanda ao TCE. Por meio das urnas, esse acesso será facilitado”, ressaltou conselheiro.

No último dia 18, por exemplo, o conselheiro Júlio Pinheiro fez uma palestra para alunos da Escola Estadual Mirtes Rosa, em Itacoatiara, e saiu de lá com mais de 200 denúncia feitas pelos estudantes.

Para o conselheiro-presidente, Josué Filho, a chegada da Ouvidoria-Geral, por meio da Ouvidoria Ambiental, aos municípios é a prova da interiorização e do trabalho do TCE, que também chega às cidades com os cursos da Escola de Contas Públicas aos jurisdicionados. Em 2014, por exemplo, o TCE certificou, por meio de aulas presenciais e à distância, via satélite (através do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação), 8 mil pessoas em todo o Estado com 29 cursos, entre eles o de Licitações e Contratos e de Obras Públicas. “Como tenho sempre dito: o Tribunal de Contas não é somente uma casa de condenação. É uma casa que didático-pedagógica, que caminha ao lado da sociedade, que dá oportunidade aos portadores de necessidades especiais, que concede o primeiro emprego aos menores aprendizes e dá experiência profissional aos estagiários”, comentou.

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