Os motoristas de ônibus, caminhão e carreta vão precisar fazer novamente exame toxicológico, para renovar ou tirar a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são as categorias C, D e E. O exame aponta se o motorista utilizou alguma substância tóxica nos 90 dias antes do teste.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) havia conseguido uma liminar que barrou a obrigatoriedade, mas a decisão foi cassada pela Justiça Federal após pedido do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo com o diretor presidente do órgão, Leonel Feitoza, o departamento de trânsito estadual vai recorrer da decisão, que pretende se reunir com desembargador para explicar a dificuldades e o cumprimento da exigência na próxima semana durante audiência. Caso não consiga reverter a decisão, o Departamento Estadual de Trânsito irá recorrer com pedido de suspensão do exame toxicológico ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Enquanto isso, os motoristas terão fazer o exame toxicológico, mas é uma falta de bom senso porque o Denatran só credenciou cinco laboratórios para receber de todo o Brasil os materiais colhidos nos estados e enviar para os Estados Unidos. Há falta de bom senso porque não há laboratório credenciado para fazer a coleta em quase todos municípios do Amazonas”, enfatizou Leonel Feitoza.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal da primeira região, os motoristas voltam a necessitar do exame toxicológico feito em laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito e que aqui no Amazonas só estão autorizados em quatro municípios: Manaus, Coari, Itacoatiara e Tefé.
“Entendemos que, para nós cobrarmos do usuário, o Detran teria que ter dado previamente condições para realizar esse exame. O estado do Amazonas não é só Manaus. No interior do estado têm pessoas que dirigem veículos pesados e essas pessoas não possuem condições de viajar do interior para capital para fazer a coleta”, afirmou o diretor-presidente.
Desde o dia 14 de julho, o Denatran bloqueou o sistema para emissão de carteiras para as categorias C, D e E, só é liberado com a apresentação do exame toxicológico. Cerca de cinco mil motoristas no Amazonas estão dependendo do exame para renovar ou tirar a primeira habilitação.
Todo o procedimento do exame dura cerca de 40 dias e custa de R$ 300 a R$ 400.