O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)empossou nessa segunda-feira (dia 18) o advogado Délcio Luís Santos no cargo de desembargador da Corte Estadual de Justiça. A solenidade foi no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no segundo andar do Centro Administrativo anexo ao edifício sede do TJAM, no Aleixo. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli.

Délcio Santos foi nomeado para o cargo pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes, no último dia 13, após figurar como o mais votado em lista tríplice resultante de votação realizada, no mesmo dia, em sessão extraordinária do Pleno do TJAM.

Na etapa que antecedeu a votação no Pleno do TJAM, Délcio também figurou como o mais votado na eleição promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), no dia 26 de maio, para formação de lista sêxtupla a ser submetida à Corte Estadual.

Com a nomeação de Délcio Santos, a presidência do TJAM completa o seu quadro de desembargadores, dando cumprimento à Lei Complementar 126/2013, que elevou de 19 para 26 o número de membros da Corte Estadual amazonense.  Das sete vagas criadas pela Lei, duas foram destinadas a preenchimento pelo quinto constitucional – uma para o Ministério Público do Estado e outra – a que será ocupada por Délcio – para a classe dos advogados, conforme o previsto no art. 94 da Constituição Federal.

“Ficamos satisfeitos de encerrar nossa gestão com mais esta medida de fortalecimento do Judiciário estadual, o que ocorreu tanto na Primeira Instância, com a nomeação de 47 novos juízes que já estão atuando o interior do Estado, quanto na Segunda Instância, com o integral cumprimento da Lei Complementar 126/2013 e o preenchimento das sete vagas de desembargador criadas por este dispositivo. O Tribunal se organizou de modo a garantir os recursos orçamentários que permitiram adotar essas medidas”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, que conclui no próximo dia 4 de julho o período de dois anos como dirigente do Tribunal.

O preenchimento das sete vagas teve início em março do ano passado, quando o procurador José Hamilton Saraiva dos Santos preencheu a vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público. As demais cinco vagas foram ocupadas pelos, então, juízes de Direito: Jomar Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Elci Simões de Oliveira e Joana dos Santos Meirelles.

Novo desembargador

Délcio Santos tem 53 anos, é natural do Rio de Janeiro e graduou-se em Direito na Universidade Estácio de Sá (RJ), em 1995. Filho de militar – o pai dele, Délcio Francisco Pôssas Santos foi comandante da Base Aérea de Manaus –, o novo desembargador passou a viver em Manaus na segunda metade da década de 90, onde construiu sua trajetória de 22 anos na advocacia, com atuação nas áreas trabalhista, penal, cível, eleitoral e administrativa.  Entre 2013/2015 foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na vaga destinada à classe dos advogados. Casado com a advogada Huguette Santos, tem três filhos (Leonardo, Ananda e Joana).