Acusados de comandar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 100 milhões do setor de Saúde Pública, o médico Mouhamad Moustafá e a advogada Priscila Marcolino terão de dispor de 500 salários-mínimos (R$ 468.500) e 300 salários-mínimos (R$ 281.100) respectivamente, para o pagamento da fiança arbitrada pela Justiça Federal.

Eles foram beneficiados por uma decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedeu habeas corpus aos dois, na última terça-feira (18).

O advogado da dupla, Ravik de Barros Bello Ribeiro, vai ingressar com recursos no próprio TRF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reduzir os valores.

No momento, Moustafá está preso no Comando de Policiamento Especializado (CPE), no Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus.

Além do pagamento da fiança, Moustafá e Marcolino terão de cumprir requisitos não condicionantes à soltura: não viajar para fora de Manaus, terão de se recolher em suas residências à noite e estão proibidos de qualquer contato com os outros investigados e terão de tornozeleira eletrônicas.

Segundo o advogado Bello Ribeiro, os valores das fianças ainda estão sendo discutidos pelos familiares dos dois, que estão com seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

Moustafá e Marcolino foram presos no dia  20 de setembro de 2016 pela Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, na  operação “Maus Caminhos”, que desarticulou uma organização criminosa especializada em desviar recursos da Saúde do Amazonas, utilizava o Instituto Novos Caminhos (INC), burlando licitações e fazendo contratos diretos de empresas prestadoras de serviços na área de saúde.